Dia Internacional dos Povos Indígenas

internacionalindio

Convocatória para 9 de agosto

Nós temos os nossos limites, porque aldeias indígenas não podem desfrutar dessa mesma possibilidade?

A luta pela permanência dos nossos parentes indigenas em todo Brasil:

Guarani kaiowás em Iguatemi (MS);

Terenas (MS);

Tupinambá de Olivença (BA);

Passa pela questão do limite: o limite da terra a que todos nós temos direito. A questão do limite – o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas – pode evitar muitos conflitos e mortes. Pode evitar a violência que ronda o nosso país.

Demarcação de terras não é um luxo, é uma necessidade legal para garantir a sobrevivência de diversos grupos brasileiros que não tem fácil acesso a escritórios de advogados e não montam lobbys nos corredores dos órgãos públicos.

Participe, colabore e compartilhe!

Será realizado em todo o pais MANIFESTAÇÕES PACIFICAS;

Peca-1-Pente-AF

* Rio de Janeiro, RJ
Realização: Raízes Históricas Indígenas
Panfletagem dia 09 de Agosto em Terminais de Transporte Públicos;
– Metro, Barcas, Aeroportos, Trem, Terminais Rodoviários
– Universidades
Manifestação dia 11 de Agosto de 2013 em Copacabana (ainda a definir ponto e horário de saída e chegada)
Atividades Culturais, Sociais e rituais religiosos não indigenas e espirituais indígenas

* Belo Horizonte, MG
Ato Indígena Nacional, Minas Gerais (BH). Dia Internacional dos Povos indígenas
Realização: Instituto Imersão Latina/Comitê Mineiro de Apoio a Causa Indígena.
concentração dia 11 de agosto de 2013 na Praça 7

Organizem em seus estados e nos repassem para fins de divulgação e lembrando “MANIFESTAÇÕES SOMENTE PACIFICAS”, e realizem atividades culturais e sociais.

Conheça Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

arquivoAprovado pela Assembléia, em 13 de setembro de 2007,  é uma ferramenta importante para a defesa dos direitos dos povos indígenas em todo o mundo. Nele são colocados direitos como à participação política, à terra, aos territórios e aos recursos naturais, ao consentimento prévio, livre e informado e às normas não escritas que regem internamente a vida das comunidades.

O projeto AVA MARANDU preparou a tradução para o guarani da íntegra do documento produzido pela ONU.Além de contribuir significativamente para a divulgação da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, esta publicação, também na língua Guarani, oferece ao povo desta etnia uma ferramenta que poderá ser utilizada nas escolas indígenas, permitindo a apropriação do conteúdo da declaração e contribuindo para o fortalecimento desta que é uma das línguas mais faladas no Brasil, e uma das línguas oficiais do Mercosul.

Juca Ferreira – ministro da Cultura

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas – português

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas – guarani

Mulheres da Nicarágua: avanços contra a violência

mujeres nicasIsabel Soto Mayedo*

A Lei integral contra a violência à mulher que reforma a Lei 641 do Código Penal, a primeira na Nicarágua a tipificar o femicídio completou seu primeiro ano com passos para consolidar os objetivos do dispositivo legal.

Em 22 de junho de 2012 este país foi o sétimo do continente –depois do México, Costa Rica, Guatemala, Chile, El Salvador e Peru- em definir e condenar esses crimes, mas também todas as outras expressões de violência contra as mulheres: física, psicológica, sexual e trabalhista.

Com a aprovação da que ficou conhecida como Lei 779, o governo sandinista confirmou sua disposição de dar um maior impulso ao processo de proteção dos direitos de mais da metade da população.

Pouco depois da aprovação desse corpo jurídico, criou-se uma comissão Nacional Interinstitucional e um observatório estatal para dar seguimento à problemática.

Apesar de que ainda há detalhes a afinar com relação ao que estabelece a norma, a partir de sua entrada em vigor aumentaram as denúncias de abusos perpetrados contra as nicaraguenses, sobretudo no âmbito familiar.

De 21 de junho de 2012 a 28 de maio de 2013 sete mil e 500 homens foram acusados por maus-tratos – segundo a Corte Suprema de Justiça (CSJ)-, o que supõe o aumento da confiança das mulheres para denunciar seus agressores, uma vez que sabem que têm respaldo legal.

Também desde a entrada em vigor da Lei 779 foi possível conhecer com mais clareza a quantidade de assassinatos  cometidos contra as mulheres, quase sempre por seus companheiros masculinos, apegados ao conceito machista de que elas devem ser subordinadas a eles em todos os aspectos.

Essa visão prevalece na sociedade nicaraguense apesar dos esforços das autoridades para conseguir a plena incorporação da mulher às atividades produtivas, a postos de poder e à sociedade em geral.

Tais conceitos estão no substrato dos 89 femicídios reportados este ano, numa média de um a cada quatro dias, por Católicas pelo Direito a Decidir e outras organizações civis.

No  IV Encontro Nacional pela Saúde e pela Vida das Mulheres, celebrado no dia 29 de maio em Manágua, delegadas desses grupos informaram que a cada ano mil e 500 meninas menores de 14 anos dão à luz e muitas delas ficaram grávidas por uma violação.

Segundo o Movimento de Mulheres 28 de Setembro, só no primeiro trimestre do presente ano, foram abusadas 83 meninas dessa faixa etária, e nove ficaram grávidas.

No entanto, alguns religiosos, advogados e certos cidadãos se negam a ouvir essas cifras e advogam por flexibilizar a Lei 779. Parte desse grupo minoritário sugere suprimir ou transformar seu artigo 46, que proíbe a mediação entre agressores e vitimas, enquanto que outra fração sugere acabar com essa norma.

Registros da CSJ dão conta de que foram apresentados contra a legislação aproximadamente 30 recursos por inconstitucionalidade.

Os que assim agem parecem esquecer que a lei é bem recente para que se fale de reforma, e seria preciso perguntar a esses 52% de mulheres que somos na Nicarágua se realmente queremos mediação, assinalou a chefe das Delegacias da Mulher, delegada Erlinda Castillo.

Especialistas concordam que no centro desse debate há uma posição ideológica associada a uma cultura patriarcal que aceita as desigualdades como naturais, e a partir dessa concepção só existem as necessidades  do grupo de homens com poder, para os quais as mulheres não existem.

Esta forma de ver o mundo se expressa em leis supostamente neutras que tutelam direitos mediante soluções aparentes, em que o homem é a referência do humano, explicou a Prensa Latina a titular da CSJ, Alba Luz Ramos.

Para a magistrada, a Lei 779 superou essa visão limitada e introduziu mudanças no modo de entender a palavra e o conteúdo da igualdade, concebida agora como final e não como ponto de partida.

“O que essa lei persegue é cumprir com os preceitos de igualdade formal e igualdade real entre os cidadãos, conforme os artigos 27 e 28 da Constituição Política da Nicarágua;  promove a inclusão dos excluídos e sua participação na tomada de decisões do Estado”, remarcou.

“Uma lei que trate desiguais como iguais fomenta a discriminação”, ponderou e recordou que mais de 25 por cento dos nicaraguenses já sofreu algum tipo de violência em sua vida.

“A maior incidência desse mal sobre meninas e mulheres justifica essa legislação e desmente aqueles que a apresentam como promotora de desigualdade: 92 por cento dos casos de violência processados nos tribunais são contra a integridade física e/ou emocional delas”, informou.

Com a Lei 779, “o Estado da Nicarágua disse ‘não mais violência contra as mulheres’, de acordo com o mandato constitucional que profere que há que eliminar as barreiras para garantir o respeito aos seus direitos humanos”, declarou a Prensa Latina a procuradora especial da Mulher, Débora Grandinson.

“Já não se tolera a falta de respeito aos direitos humanos das mulheres e se está trabalhando para restituir a elas todos os que lhes correspondem”, agregou e reconheceu que uma questão que ainda há que aperfeiçoar é a prevenção.

Os recursos estatais estão chegando para que a lei seja efetiva, mas “somos nós que temos que trabalhar para que esse corpo jurídico funcione, adotando todas as medidas possíveis”, refletiu.

Quanto ao que Alba Luz Ramos qualificou de reação tardia à Lei 779, considerou que “o que há é resistência porque os agressores se sentem ameaçados diante da decisão estatal de enfrentá-los, com o que muitas mulheres perdem o medo de formalizar as denúncias contra eles”.

A violência saiu do âmbito privado e o que se pretende é que as mulheres não continuem se calando, enfatizou, e deu por sentado que as nicaragüenses não permitirão que avancem os que pretendem derrogar ou mudar a normativa.

Elia Margarita Palacio, enlace nacional da Rede de Mujeres contra a Violência, insistiu em que é fundamental defender essa lei para garantir às mulheres o direito a uma vida sem violência, porque enquanto alguns buscam desativá-la ou reformá-la, mais mulheres continuam morrendo.

“A Lei 779 só almeja o respeito mútuo, equidade de gênero e proteger a vida das mulheres”, ratificou e a partir de sua experiência durante três anos como psicóloga na Delegacia da Mulher sentenciou: “quando uma delas denuncia é porque tem um histórico de violência sofrida”.

Esta lei é importante porque na medida em que seja mais bem aplicada impulsionará o desenvolvimento da nação, porque “se há violência não podemos falar de igualdade”,opinou a deputada Irma Dávila.

Por sua parte Juana Jiménez, do Movimento Autônomo de Mulheres, recordou que o número de mortes ainda é elevado e é preciso uma definição a respeito da insistência de alguns setores em modificar a 779.

Uma questão pendente a resolver, na qual coincidem essas agentes do governo e da sociedade civil, é a necessidade de destinar maior quantidade de recursos para sua efetiva aplicação.

Todas reconheceram o valor da declaração do presidente Daniel Ortega, que assegurou que antes do fim de 2013, os 153 municípios do país terão delegacias da mulher para o atendimento integral às vítimas de violência e alentou fortalecer o respaldo institucional às mulheres.

Não obstante, o maior desafio continua latente: desenvolver novos valores e desarraigar o modelo de violência contra a mulher, resultado de mais de cinco séculos de patriarcado, sugeriu o deputado e jurista Carlos Emilio López.

“Na medida em que nós, homens, desaprendamos essa cultura de violência o fenômeno dos maus-tratos contra as mulheres vai diminuir”, refletiu com relação a esse flagelo, identificado pela Organização Mundial da Saúde como “problema de saúde global de proporções epidêmicas”.

Mais de um terço das mulheres do mundo são vítimas de violência física ou sexual e a maioria é atacada ou submetida a abusos por seus maridos ou namorados, revelou um informe de Junho de 2013.

* Prensa Latina, de Manágua, Nicarágua – para Diálogos do Sul

Quais deveriam ser as prioridades dos Objetivos do Milênio (ODM) para a igualdade a partir de 2015?

Mama Koité Doumbia

Mama Koité Doumbia

Reflexões por Mama Koité Doumbia (*) FEMNET/Mali

Intercambio virtual do ICAE – “Agenda de educação Pós -2015: ações de incidência” 

  • Iniciar projetos de transformação social a favor da igualdade. Tomada de consciência da necessidade de uma distribuição justa e equitativa dos papéis e das responsabilidades das mulheres e dos homens em todos os âmbitos da vida (atividades de produção, reprodução, comunitárias ou políticas) e em todos os níveis, é um requisito prévio para a transformação social profunda e duradoura. O desequilíbrio da governança mundial (dominada pelos homens) e em todos os níveis, dos lares até o âmbito internacional é um reflexo direto do patriarcado, das relações de poder e dos sistemas de dominação (de classe, raça, gênero, orientação sexual) entre grupos. A partir deste ponto de vista devemos repensar os marcos conceituais e as práticas atuais de desenvolvimento para que homens e mulheres se reconheçam como indivíduos, atores e atrizes do desenvolvimento e cuja participação não é apenas importante, mas essencial. Isso nos leva necessariamente ao desafio de uma distribuição mais equitativa dos recursos e dos benefícios que a acompanham. Também se refere à necessidade de trabalhar no empoderamento individual e coletivo das mulheres e dos homens que querem fazer e viver de outra maneira.
  • Apoiar a coordenação entre as organizações e com os diferentes atores sociais no âmbito nacional para uma melhor sinergia de ação. De fato existem dispositivos favoráveis e de proteção para as mulheres que buscam a reabilitação de seus direitos, mas a ausência e/ou insuficiência de mecanismos ou medidas complementares de apoio às mulheres em matéria psicológica, emocional e material é flagrante especialmente nos países em desenvolvimento. No entanto, isso é uma necessidade e as organizações da sociedade civil e de mulheres comprometidas com a promoção dos direitos sociais, econômicos e políticos das mulheres têm cada vez mais probabilidades de fazer ouvir sua voz. A força da defesa e da incidência por meio de argumentos sólidos construídos coletivamente a partir de vivências de mulheres e homens é um instrumento relevante para construir e impulsionar iniciativas de sinergia condizentes com esses compromissos. Mas, para isso é preciso continuar realizando incansavelmente um grande trabalho de sensibilização em todos os níveis, em particular com os homens e as mulheres que fazem (e desfazem) as leis, as instituições, etc.
  • Promover enfoques de desenvolvimento baseados nos direitos humanos (de crianças, mulheres, homens). Este parece ser o aspecto mais prometedor para uma melhor inclusão da dimensão de gênero nos diferentes níveis. No plano estratégico, o enfoque de direitos, embora essencial no fundo, reclama o desenvolvimento das formas, dos métodos e das medidas práticas (no terreno) para assegurar que o fornecimento de informação sobre direitos humanos, e especialmente das mulheres, se leve a cabo da melhor maneira. Uma coisa é conhecer seus direitos, e outra coisa é ser capaz de garantir sua aplicação na vida cotidiana. Nos países em desenvolvimento, onde a maior parte da população vive em zonas rurais e, desgraçadamente, é ainda em grande parte analfabeta (especialmente as mulheres), os responsáveis políticos e as organizações da sociedade civil devem necessariamente implementar recursos (técnicos, de especialização, de logística, de tempo, econômicos, etc.) para proporcionar a maior quantidade possível de informação correta e exata sobre os direitos, através dos meios apropriados.
  • Que a luta contra a violência contra as mulheres seja uma prioridade. Particularmente a que se vive na esfera privada (abuso sexual, violação conjugal, maltrato psicológico, matrimônio forçado ou precoce, práticas humilhantes e prejudiciais para as mulheres e as meninas, etc.) é a mais insidiosa e degradante para as mulheres. Estas formas de violência lhes roubam os recursos, a mobilidade, a liberdade, a auto-estima e a autonomia, inclusive o pensamento. É por isso que são essas as áreas prioritárias que devem ser objeto de intervenções definidas e constantes de todos os atores nos diferentes âmbitos.
  • Os ODM pós-2015 devem levar em conta a violência baseada no gênero como recomenda o exaustivo estudo de 2006 do Secretário Geral das Nações Unidas sobre todas as formas de violência contra a mulher. Isto deve ser estabelecido como objetivo na agenda pós-2015 dos ODM.
  • Além da informação, é necessário apoiar todo o processo de acompanhamento que permita às vítimas de violência ter a força, moral psicológica e física para empreender um caminho de reabilitação dos direitos que lhes foram negados. Isso requer compromisso, competências e recursos (redes, conhecimentos, dinheiro, tempo, etc.) É geralmente aceito que os direitos se adquirem com o tempo, depois de múltiplas tomadas de posição, de negociações, de luta, etc. É preciso apoiar as reparações.
  • Esperamos que depois de 2015 sejam aplicados efetivamente todos os compromissos assumidos com a promoção da igualdade em um mundo mais justo.

(*) Presidente da Coalizão de Mali pela Corte Penal Internacional de Mali
Vice – Presidente do Conselho Econômico, Social e Cultural da União Africana
Membro da Rede de Mulheres, Paz e Segurança do espaço CEDEAO / Mali
Membro do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho / OIT
Bamako / Mali

Em caminhada, ativistas pedem a liberdade de Oscar López Rivera

Tatiana Félix*

Oscar López Rivera

Oscar López Rivera é o preso político mais antigo da América Latina

Começou nesta quarta feira (3) em Loíza, Porto Rico, a Caminhada pela Liberdade de Oscar López Rivera, uma iniciativa da Federação Universitária Pró-Independência (FUPI) que tem como objetivo levar a reivindicação da liberdade do preso político para comunidades mais marginalizadas. Durante o trajeto, que segue até o próximo dia 14 e terminará em San Sebastián, serão feitas apresentações artísticas e diálogos sobre a vida de Oscar López.

Em 29 de maio completou-se 32 anos que o ativista independentista porto-riquenho está preso nos Estados Unidos da América (EUA), caracterizando-o, assim, como o preso político mais antigo da América Latina. Na ocasião, a população porto-riquenha, dirigentes políticos e religiosos, organizações estudantis, ativistas de diversos países, artistas e outras centenas de pessoas realizaram atos pedindo a sua libertação.

Sobre Oscar López Rivera pesa a acusação de pertencer ao grupo independentista Forças Armadas de Liberação Nacional tendo sido condenado por conspiração sediciosa, ou seja, tentativa de derrubar o governo estadunidense em Porto Rico, já que, desde 1898 os Estados Unidos impõem sobre o país uma condição de colônia. Apesar da acusação contra Oscar, não há nenhuma prova que justifique sua prisão. Mesmo assim, sua sentença expirará somente em 2023.

No último dia 17 de junho, Clarisa López, filha única de Oscar, falou em uma sessão da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação de seu pai, em uma tentativa de sensibilizar o presidente estadunidense Barack Obama para as campanhas que pedem a libertação do lutador anticolonialista.

Oscar López Rivera nasceu no povoado de San Sebastián, em Porto Rico, mas na adolescência foi com seus pais viver em Chicago (EUA). Foi combatente na guerra do Vietnã, sendo condecorado por seu valor em combate. Sua experiência lhe despertou a consciência sobre a educação descolonizadora, a cultura e independência porto-riquenha e discriminação racial, temas pelos quais se tornou ativista quando regressou da guerra para Chicago. Em virtude de sua luta, foi capturado em 1981 e, assim como seus companheiros, declarou-se prisioneiro de guerra.

12 dos 32 anos em que está detido, Oscar passou em prisão solitária, saindo de sua cela apenas poucas horas por semana, e não podendo receber visitas. Conforme está documentado, sofreu tratamentos desumanos e degradantes, incluindo a negativa de receber assistência médica. Em 1999, recusou a proposta do governo estadunidense que concedia a anistia a ele sob a condição de que “se arrependesse” das ações cometidas.

Acompanhe a luta pela liberdade de Oscar López no facebook: https://www.facebook.com/32XOscare também no site: http://www.libertadparaoscar.org/

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Campanha pede libertação de preso político nos Estados Unidos

* Tatiana Félix da Agência Adital

“Mulheres indígenas empoderadas reafirmam seus direitos”


TauliCorpuz
As mulheres em diferentes partes do mundo estão expostas à violência doméstica, sexual e de gênero, à exploração econômica, mutilações genitais e matrimônio precoce. Mas o risco para aquelas que pertencem a comunidades aborígenes é especialmente alto.

Nesse contexto, a Fundação Tebtebba defende os direitos das comunidades aborígenes e trabalha pela correta implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Victoria Tauli-Corpuz, diretora executiva da Fundação e presidenta da Rede de Mulheres Indígenas da Ásia, conversou com IPS sobre como elas podem questionar as práticas discriminatórias e o que pode fazer a comunidade internacional para ajudá-las.

Tauli-Corpuz também trabalhou como consultora para o relatório: “BreakingtheSilenceonViolenceAgainstIndigenousGirls, Adolescents and Young Women” (Rompendo o silêncio sobre a violência contra as meninas, as adolescentes e as jovens mulheres indígenas), um esforço conjunto de diferentes agências da Organização das Nações Unidas (ONU).

O estudo pretende enfrentar o “silencio estatístico com relação à violência contra meninas e mulheres indígenas”.

Em algumas comunidades, a submissão das mulheres aos homens e a violência que sofrem são consideradas parte de sua tradição cultural. Como se pode combater essa idéia?

A violência contra mulheres e meninas viola os direitos humanos e não devem ser tolerados de nenhuma maneira, mesmo quando são qualificados como “parte de una tradição local” ou como algo “cultural”.

A violência é uma experiência individual, embora haja situações em que as mulheres que pertencem a um determinado grupo, como as comunidades indígenas, correm um maior risco de sofrer agressões desse tipo devido a conjunturas históricas e atuais de colonização, dominação, racismo e discriminação.

Se existem práticas culturais que promovem a violência contra as mulheres e as meninas indígenas é necessário criticá-las e mudá-las com severidade.

Como podem ser implementadas medidas efetivas contra a violência nas comunidades indígenas nas quais a hierarquia interna das obrigações familiares e sociais é particularmente importante?

Podem ser implementadas medidas efetivas se os organismos estatais e as organizações não governamentais derem certos passos.

Podem ajudar a fortalecer as organizações indígenas para que dêem atenção ao problema, documentem e registrem o fenômeno; e dar apoio aos governos locais para que implementem estratégias culturais e com enfoque de gênero para manejar esses assuntos, e orçamentos para que sejam desenvolvidos programas.

Também podem criar consciência entre as populações indígenas (entre autoridades tradicionais e organizações aborígenes) sobre os direitos de mulheres, meninos e meninas, bem como sobre a violência que sofrem.

O colonialismo fez com que alguns povos indígenas internalizassem o racismo e que as mulheres aborígenes aceitassem a violência. Poderia explicar o vínculo entre colonialismo e violência contra as indígenas?

O colonialismo, ligado ao patriarcado, privou as mulheres indígenas de direitos básicos, como o de serem donas e de controlar suas próprias terras, territórios e recursos. Perpetuou o racismo e a discriminação que sofrem, a tal ponto que algumas negam sua identidade indígena e tratam de emular as formas dos colonizadores.

Essa é apenas uma das formas em que as mulheres internalizam sua opressão, o que as coloca em uma situação de maior vulnerabilidade diante do tráfico de pessoas e da prostituição.

O alcoolismo e a adição às drogas também foram ferramentas dos colonizadores para desumanizar os indígenas, e o patriarcado colonial reforçou ou promoveu o machismo entre os homens. Todos estes são fatores que explicam a violência sofrida pelas meninas e mulheres indígenas.

Os esforços dos colonizadores para extrair minérios, petróleo e gás de territórios indígenas também levaram à construção de enclaves onde os trabalhadores viviam e levavam mulheres prostituídas.

Às vezes, o estado exacerba elementos que geram violência contra as mulheres e as meninas, e até pode ser ele mesmo responsável por elas, como políticas discriminatórias ou serviços de saúde e educação carentes de perspectiva cultural. Nesses casos, o que podem fazer as agências da ONU?

A ONU pode ajudar a facilitar canais ou oportunidades para que as mulheres indígenas usem tratados como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, ou o Comitê dos Direitos Humanos para apresentar queixas contra políticas discriminatórias e programas estatais.

O representante especial do secretário geral para violência contra mulheres, meninos e meninas também pode visitar países onde sejam denunciados casos de violência contra populações indígenas.

Os fundos e as agências da ONU, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância, ONU Mulheres e o Fundo de População das Nações Unidas devem proporcionar mais assistência técnica e financeira para atender esse tema em escala local, regional e global.

O informe da ONU “Breaking the Silence” está baseado na idéia de que a violência contra as indígenas deve ser atendida como um problema específico, incluído, porém diferenciado da violência geral contra as mulheres. Corre-se o risco de rotulá-las com esse enfoque? De que forma contribui para resolver o problema?

Pedir que a violência contra as indígenas seja considerado um problema específico, apenas situa o fato de que se há poucos serviços de atenção para mulheres e meninas em geral, há menos ainda para as que pertencem a comunidades aborígenes.

No se corre o risco de rotulá-las. É só uma questão de nomear o problema para atendê-lo de forma mais adequada e efetiva.

Também permite esclarecer que geralmente as mulheres não concordam em que seja utilizada a cultura ou a tradição para justificar a violência que padecem, e para sublinhar que as pessoas que podem dar atenção a esse problema com maior eficácia são elas mesmas que, empoderadas, reafirmam seus direitos como mulheres e como indígenas.

*IPS de Nações Unidas para Diálogos do Sul

 

Carta para o Cineasta Jorge Sanjinés


Protesto Bryan

Rosemberg Cariry*

Caro Jorge Sanjinés, temos muitos amigos em comum, mas nunca nos encontramos, 
embora nossos destinos já tenham se cruzado em muitas oportunidades, pelos 
caminhos e descaminhos da América Latina e do Caribe. 

Escrevo-lhe imbuído de um sentimento provocado por um acontecimento 
trágico e de grande gravidade, que mexeu profundamente com os meus valores 
e horizontes de mundo.

Antes de tudo, quero lhe dizer da admiração profunda 
que tenho pelo seu país e do imenso respeito que tenho pelo seu povo. 
Por essa razão, necessito pedir perdão ao povo boliviano. 

Saiba o companheiro de cinema e de lutas libertárias que, de todos 
os países da América do Sul, sempre tive um especial afeição pela Bolívia, 
não pela sua pobreza de terra durantes séculos saqueada em suas riquezas 
naturais; não pelas civilizações autóctones destroçadas em suas grandezas 
e glórias; não pela sua tragédia colonial e os seus milhões de mortos, que 
foram devorados pelo engenho de moer gente e de produzir riquezas para a 
Europa; não pelos seus tesouros culturais e espirituais saqueados que hoje 
ornam museus de todo o mundo; não pela Pátria traída pelos golpes militares 
truculentos e a entrega das riquezas nacionais ao grande capital 
internacional.

Estas tragédias, estas feridas expostas, estas veias 
abertas, como bem o sabemos, poderiam compor a história de qualquer 
país do nosso continente. 

E, no mais, a condição de vítima não enobrece uma nação ou um povo. O que 
sempre me atraiu e fascinou na Bolívia reside na grandeza do seu povo formado 
por povos originários – antigos senhores das cordilheiras, das neves, das 
florestas e dos abismos, decifradores de estrelas, discípulos do sol e 
devotos da lua – da sábia convivência, cooperação e respeito para com a 
natureza, nos ciclos de mortes e renovações.

Amo a Bolívia em sua 
singularidade e generosa contribuição às culturas do mundo. Admiro as músicas 
e as culturas dos povos originários da Bolívia, os seus mistérios, as suas 
lendas, as suas cores e os seus temperos. Pertinho do céu, entre nuvens e 
voos plenos dos condores, La Paz é uma pérola encrustada na cordilheira-colar 
que ornamenta a América do sol. 

Ainda na década de noventa, considerei como sendo um significativo 
acontecimento histórico, o crescimento da presença boliviana no Brasil. 
Primeiramente, percebi os ponchos coloridos, as flautas andinas e os tambores, 
dos grupos que se apresentavam em praças públicas e ruas das capitais. Depois, 
eu os vi tocando em pequenas cidades do interior e até mesmo na romaria do 
Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, ante o povo curioso e encantado pelos 
sons graves e misteriosos, pela harmonia dos ritmos encantatórios. Reconhecia 
ainda, sem as roupas típicas, perdidos nas multidões, aqui e ali, 
alguns rostos serenos e dignos de índios bolivianos.

Um dia, eu soube que São Paulo, passara a receber centenas de milhares 
de bolivianos que, fugindo da fome e da pobreza, buscavam no Brasil um novo 
lar. Fiquei muito contente com aquilo e disse para mim mesmo: “Benvindos sejais, 
ó filhos das cordilheiras e dos silêncios. Adentrai em nossas casa e tocai nossa 
alma com a vossa sabedoria e a vossa arte, ensinai-nos a ser o que deixamos de 
ser, homens em harmonia com a natureza, com o sol, com os rios e com a lua”. 

Uma sombra, porém, rondava a minha alegria. Não passou muito tempo para que 
eu descobrisse que esses milhares de bolivianos eram submetidos a regimes 
escravos ou semiescravos, forçados a trabalhar 16 horas por dia, em condições 
insalubres e inumanas, a troco de meio salário mínimo e o refúgio de poucas 
horas de sono em suas habitações miseráveis.

Como vivemos numa democracia, sob um governo que se diz popular e como o espírito 
da nação brasileira é decantado pela hospitalidade e solidariedade universal, 
pensei que as instituições governamentais amparariam estes bolivianos, lhes daria 
cidadania brasileira (mesmo para aqueles que quisessem guardar dupla nacionalidade) 
e os integraria à vida brasileira com salários dignos e direitos garantidos.

Pura ilusão! Houve um ensaio dessa política, mas muito pouco foi feito. Como este 
governo faria alguma coisa por estes hermanos se não faz por milhões de brasileiros 
que ainda “subvivem” nas cidades e nos campos, decaídos na miséria, vítimas 
de exploração e desesperança?

Todos os dias, nós lemos denúncias de brasileiros 
submetidos ao trabalho escravo e as condições inumanas nos latifúndios dos 
agronegócios, dos políticos desonestos, das multinacionais, que devoram a 
Amazônia para plantar os desertos – que são antecipados por algum pasto para 
engordar a gado e fornecer carne para exportação. 

O que esperar da elite brasileira que colhe riquezas e planta desigualdades? O que 
esperar de um “Estado democrático” que se impõe como legitimação do poder dos ricos, 
e quando a “esquerda” e a “direita” se unem para defender os interesses do 
grande capital?

Se o estado brasileiro, ante a crescente violência e a instabilidade, 
não consegue oferecer segurança, saúde e educação digna aos seus próprios cidadãos, 
como poderia amparar e proteger os novos hermanos bolivianos? Não, o Estado brasileiro
não abriga, nem protege os bolivianos, assim como não abriga e nem protege os 
africanos, os haitianos, os asiáticos ou gente pobre de qualquer nação que por aqui 
aporta, em busca da tão apregoada hospitalidade e alma gentil brasileira. Assim 
como os outros imigrantes pobres, os bolivianos foram entregues à própria sorte, 
jogados nos subterrâneos de São Paulo, nas garras de um capitalismo abjeto, entregue 
à sanha das máfias, das gangues e dos empresários neoescravagistas.

A própria 
imprensa começa a insuflar em algum segmento de classe média mal pensante uma 
onda (ainda envergonhada) de xenofobia, que encontra maior expressão e virulência 
nas hordas de skinheads e neonazistas que vagam impunes nas periferias das 
grandes cidades.

O Brasil vive a sua guerra civil, com centenas de mortos diários, com uma polícia 
recrutada nas favelas e nos sertões para matar favelados, camponeses e 
trabalhadores da periferia dos grandes centros urbanos, assim como batem com 
truculência e chegam a matar índios e camponeses sem terra. Pobre Brasil nesta 
guerra inglória de pobres contra pobres, de negros contra negros, de negros 
contra índios, de brancos contra mulatos, de miseráveis contra miseráveis.

Enquanto isso, os ricos, financiados com o dinheiro gerado pelo trabalho do 
povo, nas suas fortalezas e casamatas, cercam-se de cães policiais e de câmera 
vigilantes. Os mais ricos entre os ricos, simplesmente, vão morar em Miami ou 
Paris, enquanto continuam a explorar o suor alheio e a pisotear a decência humana. 
Nós, que aqui permanecemos, somos incitados a nos acostumar com o odor da morte 
e com a violência mais abjeta. Mas, uma submissão desta ordem seria amortecer 
em nossas almas a dignidade e compaixão que nos faz humanos.

Há poucos dias, assistindo a um noticiário, de um destes jornais televisivos, 
onde jorra sangue das palavras e o fascismo espirra pelos poros, uma notícia 
tocou a minha alma de uma forma profunda e inexorável. Aconteceu na periferia 
de São Paulo. Três assaltantes entraram na casa de um pobre boliviano – que havia 
seis meses chegara no Brasil e trabalhava em condições semiescravas em uma 
confecção – e exigiram tudo o que aquela família conseguira amealhar em dias 
e noites, feriados e dias santos de trabalho. Brayan Yanarico Capcha, de 5 anos 
anos de idade, estava entretido desenhando em pequenos pedaços de papel os 
convites do seu aniversário que aconteceria dentro de mais alguns dias. Durante 
os seis meses de estadia no Brasil, ele economizara centavo por centavo e dera 
aos pais três possiblidades de presente: um carrinho, um boneco do Pica-Pau ou 
um roupinha nova.

O sonho foi interrompido da forma mais brutal. Os pais de Brayan Yanarico Capcha, 
Veronica Capcha Mamani (24 anos) e a Edberto Yanarico Quiuchaca (28 anos), 
entregaram aos assaltantes todas as suas economias – R$ 4.500,00 (quatro mil 
e quinhentos reais) reais, economizados do pão, da roupa e da energia, no miserável 
tugúrio. O pequeno, tremendo de medo, vendo os pais ameaçados, sob a mira dos 
revólveres, ainda encontrou forças, para retirar de uma pequena caixa de papelão 
algumas poucas moedas que guardara, para a festa de aniversário e, chorando, 
ofereceu-as aos criminosos.

Indiferentes, eles vociferavam e batiam em seus pais, 
querendo mais dinheiro, possessos de fúria e imersos em sombras. O pequeno 
ajoelhou-se e, em português mal falado (era ele quem fazia um grande esforço 
de aprender o português para ensinar aos pais), pediu que não os matasse e 
depois se aninhou chorando nos braços da mãe (doce refúgio ante a maldade dos 
homens). Irritados com o rogo choroso da criança que pedia pela vida e dizia que 
queria voltar para a Bolívia, um dos assaltantes, a sangue frio, atirou na cabeça 
de Brayan Yanarico Capcha, encharcando de sangue o vestido da mãe. Ai, que 
desmedida dor! Alguém pode me dizer a diferença entre a dor desta mãe e a dor 
de Maria, ao ver descer da cruz o seu filho morto?

O filho de Maria era divino
Brayan Yanarico Capcha era apenas uma pobre criança boliviana, sem direitos, sem 
escola e sem nenhuma proteção do estado brasileiro. Um criança alegre que, apesar 
de toda a pobreza, sonhava com um correr no parque, brincar no carrossel e chupar 
um pirulito. 

Não deixaram que ele realizasse nenhum dos seus pequenos e preciosos sonhos. 
E já não há quem possa medir tão incomensurável dor. Um crime como este transborda 
os anais da criminalidade cotidiana e ordinária e inscreve-se como símbolo de 
um tempo e de um mundo que se desencanta em dor, em miséria, em destruição, em 
brutalidade e em barbárie. 

Perdoe-nos Veronica e Edberto, se possível, em nome do seu filho mártir, por não 
o termos protegido e acalentado o seu pequeno sonho. Desculpe-nos por não ter-lhes 
avisado que o Brasil não é nenhum paraíso. A tiro de revólveres, golpes de picaretas, 
facadas, bombas de gás lacrimogênios e fogo ateado em corpos de inocentes, estamos 
destruindo o que tem restado em nós de esperança no amanhã.

Neste país, hoje dominado por uma lógica perversa de mercado e de exclusão, muito 
pouco se acredita no sonho, no amor, na esperança, na poesia, na solidariedade, na 
amizade… Estas palavras são vãs, diante da fúria absurda de alguns homens a serviço 
do grande capital e dos banqueiros criminosos que devoram corações e mentes, vidas e humanidades. 

Impediram o pequeno Brayan Yanarico Capcha de alcançar o futuro, mas não vão conseguir 
calar o significado mais profundo da sua voz. O gesto desta criança pobre, oferecendo 
as moedas que guardara para a festa do seu aniversário, em troca da vida dos pais, 
amplificou-se na minha alma e na alma de milhares de pessoas, do Brasil e de todo o 
mundo. Nunca antes, nos meus sessenta anos de vida, uma voz e um gesto haviam me 
tocado de forma tão intensa, profunda e dolorosa.

Pela voz de Brayan Yanarico Capcha, falavam todas as crianças pobres do Brasil, 
abandonadas nas ruas ou assassinadas pelo tráfico; falavam todas as crianças 
indígenas trucidadas pelos latifúndios e pelo agronegócio, pelas madeireiras e 
pelas mineradoras, ante a indiferença do governo brasileiro, em um genocídio 
sem fim. Pela voz de Brayan Yanarico Capcha falavam as crianças que padeceram 
de fome e sede nas secas periódicas; falavam as meninas violentadas e prostituídas 
nas estradas, nos garimpos e nas cidades turísticas; falavam as crianças palestinas aprisionadas e torturadas; falavam as crianças africanas mamando o leite inexistente 
nos seios da mães magras e semimortas.

Pela pequena boca de Brayan Yanarico Capcha 
falava a humanidade, despertando-nos, antes que venhamos a perder para sempre o que 
nos resta de dignidade e de humanismo. 

Soubemos que Brayan Yanarico Capcha voltou para a Bolívia em um pequeno caixão e 
foi sepultado no cemitério do pequeno povoado de Tacamara, a 100 km de La Paz. 

Por favor, caro Jorge Sanjinés, vá até este povoado e, no cemitério, sob a tumba 
de Brayan Yanarico Capcha, deposite uma rosa branca, como símbolo da esperança e 
do perdão que pedimos. Transmita a Veronica Capcha Mamani e a Edberto Yanarico 
Quiuchaca, bem como ao povo boliviano, a gravidade e a sinceridade da nossa dor.

Da minha parte, acenderei velas para que elas iluminem as trevas deste tempo e, 
depois, ficarei sentado de cócoras, como um índio boliviano, remoendo o silêncio e 
a dor, perscrutando os abismos da minha própria alma e procurando resposta para uma 
pergunta que me faço há anos e que nunca soube responder: Se nascemos animais, o 
que nos faz ser humano? Será que nos fazemos humanos aos poucos, à medida que 
construímos o espírito e a solidariedade? Ou será que, como hoje se apregoa, 
o homem é apenas uma construção do mercado financeiro e do horror?

Rosemberg Cariry

Fortaleza, Ceará, Brasil – 02 de julho de 2013

(Autorizada a livre circulação deste documento)

 

 

Egito dividido “entre egípcios e islamitas”

Partidários de Mohammad Morsi em manifestação diante do parlamento dissolvido. Crédito Hisham  Allam/IPS

Partidários de Mohammad Morsi em manifestação diante do parlamento dissolvido. Crédito Hisham Allam/IPS

Hisham Allam*

A Irmandade Muçulmana concretizou um sonho longamente cultivado quando chegou ao poder no ano passado. Tinha sido discriminada desde que Gamal Abdel Nasser assumiu a presidência em 1956 até o fim da era de Hosni Mubarak (1081-2011).

Anwar el Sadat, presidente assassinado em 1981, deu certa liberdade à agrupação depois que assumiu o poder em 1970, mas essa medida teve um efeito bumerangue: os que o mataram eram islâmicos radicais.

A Irmandade Muçulmana é o movimento islâmico organizado maior e mais antigo do Egito. Sua ideologia se funda nos ensinamentos de seu fundador, o imã Hassan al Banna, que a criou nos anos 1920.

Com seu modelo de ativismo político e tarefas de caridade influenciou os movimentos islâmicos de todo o mundo. Seu trabalho é financiado com contribuições de seus membros, que são induzidos a transferir para a causa parte de seus ingressos.

“Trata-se de participação, não de monopolização”, disse Mohammad Badie, guia supremo da Irmandade Muçulmana, antes das eleições parlamentares de 2011, em que o agrupamento obteve 356 dos 498 assentos.

“Porém, apesar do poder político da Irmandade, ela praticamente não exerce nenhum controle”, disse Jalid Ali, candidato presidencial em 2011, em entrevista. Ele acusou o momento de excluir  a outros grupos opositores e de concentrar a autoridade em suas mãos.

Disseram então que os islâmicos estão  “sedentos de poder e cheios de temor”. A Irmandade Muçulmana compartilha a autoridade só com seus aliados de grupos salafistas que tem antecedentes como “hijadistas” (combatentes islâmicos).

Os movimentos islâmicos carecem de eficiência administrativa a experiência política, asseverou. Confiar-lhes a administração conduziu à desintegração do Estado e a risco de um conflito civil.

Enquanto muitos milhões de egípcios aderiram à campanha do “Tamarrod” (rebelião), que reclama por eleições presidenciais antecipadas para o dia 30 de julho, data do primeiro aniversário do poder de Mohammad Morsi.

Jalid Ali, que trabalhava como defensor dos direitos trabalhistas, enfatizou que a Irmandade Muçulmana pode evitar as manifestações planejadas para esta data anunciando serias reformas para todo o povo egípcio e não só para um grupo seleto. De não ser assim, ficará difícil para Morsi controlar a ira da população, disse.

Ao chegar ao poder em 30 de junho de 2012, Morsi começou a substituir altos funcionários por membros de seu agrupamento. Muitos de seus críticos acreditam que isto dividiu o Egito em dois: egípcios e islâmicos.

Em 17 de junho, Morsi designou sete integrantes da Irmandade Muçulmana entre os 16 novos governadores. Segundo alguns críticos, a substituição foi apnas o exemplo mais recente das tentativas do momento islâmico por monopolizar o poder e excluir a outras forças políticas do processo de tomada de decisões.

Entre as novas nomeações está a controvertida decisão de conceder o governo de Luxor a um membro do grupo islâmico de linha dura Al-Gamaa Al- Islamiya. Tal medida desatou a indignação pública posto que se acredita que este grupo foi o que em 1997 orquestrou o ataque contra o Templo  de Hatshepsut, na margem ocidental do rio Nilo, em frente a Luxor, matando a 58 turistas estrangeiros e a quatro egípcios.

As novas designações também geraram uma onda de protestos em vários governos locais, bem como enfrentamentos entre partidários da Irmandade Muçulmana e seus opositores. A isto se somou o mal estar geral em todo o país. Antes das manifestações previstas para este mês, continuam ocorrendo enfrentamentos em todo o território nacional entre partidários de Morsi e ativistas rebeldes.

Em resposta, mais medidas para ocupar altos postos com integrantes da Irmandade Muçulmana. Morsi passou mais de três semanas procurando a seu primeiro ministro e logo nomeou a Hisham Qandil, para terminar colocando tanto a autoridade executiva como a legislativa em mãos do movimento islâmico.

Kamal El Helbawi, ex dirigente da Irmandade Muçulmana disse que o fato do presidente não ter cumprido suas promessas e seu mal desempenho são os fatores mais importantes que impulsam a indignação pública, bem como seu desejo de derrota-lo.

“Ele não foi franco com o povo egípcio”, declarou. Os fracassos de Morsi começaram cedo, disse, e os aliados que tinham apoiado o abandonaram depois de não er cumprido as promessas.

“Agora, o maior problema é que o presidente acredita que o rol não islâmico terminou ao finalizar a revolução”, disse El Helbai. Segundo ele, Morsi esqueceu que os inimigos de hoje foram os aliados e os sócios de ontem na revolução.

*IPS, do Cairo, Egito – para Diálogos do Sul

Portugal parou pela quarta vez em 40 anos de democracia

Armenio Carlos e Deolinda Machado, da Comissão Executiva da CGTP, informam a correspondentes estrangeiros sobre grande adesão à greve geral. Crédito: Mario Queiroz/IPS

Armenio Carlos e Deolinda Machado, da Comissão Executiva da CGTP, informam a correspondentes estrangeiros sobre grande adesão à greve geral. Crédito: Mario Queiroz/IPS

Mario Dujisin*

Metrô e trens de longa distância parados nas estações, plataformas desertas, hospitais atendendo apenas urgências, escolas e escritórios públicos fechados e pouquíssimos ônibus foram algumas mostras da adesão à greve geral convocada pelas duas grandes centrais sindicais de Portugal. 

Desde que a direita assumiu o governo há dois anos, a economia entrou em recessão, o país empobreceu, o desemprego aumentou a níveis sem precedentes, os empresários deixaram de investir, os horários de trabalho aumentaram, as férias e os feriados diminuíram e foram flexibilizados os processos de demissões.

Estes são os principais ingredientes que permitiram o entendimento entre as duas centrais sindicais, que pela quarta vez em quatro décadas se unem para realizar uma greve geral contra o governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. A imensa maioria das greves gerais realizadas desde que Portugal entrou na democracia, em abril de 1974, foram convocadas pela poderosa Confederação Geral dos Trabalhadores de Portugal (CGTP), com posturas mais combativas do que a União Geral de Trabalhadores (UGT).

A CGTP conta com maior capacidade de convocação, por ser dirigida por comunistas, setores da esquerda do Partido Socialista (PS), movimentos católicos progressistas, ex-trotskistas do Bloco de Esquerda e independentes, congregando, dessa forma, a grande maioria dos trabalhadores sindicalizados, especialmente da indústria, do transporte, da agricultura e dos municípios. De dimensão mais modesta, a UGT tem sua força nos sindicados de bancários, comerciários e serviços, simpatizantes do PS e dos governamentais Partido Social Democrata (PSD, de centro-direita, apesar do nome) e Centro Democrático Social (CDS, direita nacionalista), ambos membros da família conservadora do Partido Popular Europeu.

A substituição de João Proença, um dirigente da chamada “ala liberal” do PS, pelo socialista de esquerda Carlos Silva na direção da UGT facilitou o diálogo e o entendimento, admitiu à IPS o secretário-geral da CGTP, Armenio Carlos, pouco antes da greve. Ao explicar a adesão da UGT, Silva fustigou “um governo que enfrenta claramente todos os interlocutores sociais da forma como está fazendo, como dono da verdade absoluta, algo que não existe em uma democracia, mas sim nos regimes ditatoriais e totalitários”.

O governo “não se dá conta de que uma negociação não é uma imposição”, e a UGT está batendo contra “um muro de intransigência intransponível”, o que levou à convergência com a CGTP, argumentou Silva. “Chega de políticas de austeridade que castigam o país, violentam as pessoas, penalizam os trabalhadores, os jovens e os aposentados”, acrescentou.

Um fato inédito desta greve geral é a opinião expressada pelas confederações empresariais, que afirmam “entender” os motivos da convocação. “Alertamos o governo sobre a política recessiva e nossa expectativa é que este tipo de situação se repetirá. Advertimos o governo sobre os riscos de transtornos sociais se a situação econômica continuasse se deteriorando”, declarou um porta-voz da Confederação do Comércio.

Esta foi a quarta vez, desde 1974, que CGTP e UGT se juntaram em uma greve geral e a segunda contra Passos Coelho, o primeiro governante na democracia a suportar duas paralisações gerais. A primeira foi em março de 1988. Passados 22 anos, e diante de uma forte dose de austeridade decidida pelo então primeiro-ministro socialista José Sócrates, as duas centrais voltaram a decretar greve geral em 24 de novembro de 2010 e no mesmo dia de 2011.

Em conversa com um grupo de jornalistas estrangeiros, Armenio Carlos assegurou que “esta greve geral não foi mais uma. Todas deixaram resultados, embora muitas vezes não de imediato, mas em curto e médio prazos acabaram dando frutos positivos para os trabalhadores, como evitar o aumento ainda maior da carga horária de trabalho”. Quanto às mudanças exigidas para aliviar a pesada situação econômica, o líder da CGTP afirmou à IPS que é preciso renegociar a dívida “porque, para poder pagar, Portugal deveria crescer pelo menos 5% ao ano, e não há perspectivas de que isso possa acontecer”.

“Estão nos emprestando dinheiro a 5%, 6% e até 7% ao ano e não estamos em condições de pagar juros dessa ordem, sem perspectivas de crescimento nos próximos anos, já que estudos de órgãos europeus indicam que Portugal não crescerá mais do que 0,5% entre este ano e 2017. É uma situação insustentável”, ressaltou Carlos. O líder da CGTP criticou o Banco Central Europeu (BCE) que, junto como o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia (UE), faz parte da troika de credores que emprestaram US$ 11 bilhões a Portugal para resgatar a economia e as finanças públicas.

“O BCE empresa dinheiro a grupos financeiros a 0,5% de juros e estes grupos depois compram dívida portuguesa entre 5% e 7% de juros, o que favorece a especulação financeira e deixa o país ainda mais dependente dos chamados mercados”, ressaltou Carlos. Segundo ele, “o BCE deve reestruturar seus estatutos e conceder empréstimos aos Estados nos mesmos juros de 0,5%, porque somente assim poderíamos produzir e gerar riquezas para cumprir nossos compromissos e pagar a dívida, o que não será possível se não nos deixam crescer”.

Para Carlos, os problemas da UE deixaram de ser nacionais e toda solução passa por decisões conjuntas dos 27 países membros do bloco, divididos entre conservadores e social democratas, disse à IPS. “Na Europa existe um grande problema com a social democracia. Em outros tempos houve exceções, mas agora não, e esses partidos (socialistas, social democratas e trabalhistas) nos últimos anos, em lugar de se distanciar da direita, o que fizeram foi se aproximar, adequar-se e virar cúmplices das políticas com um forte componente neoliberal”, criticou o sindicalista.

Carlos lamentou a diferença entre as promessas eleitorais e a ação ao assumir o comando, citando Itália e França como os casos mais recentes. “O caso da Grécia é ilustrativo, porque há apenas cinco anos o partido direitista Nova Democracia e o socialista Pasok representavam 65% da população, e hoje não superam 35% ou 36%”, afirmou o dirigente da CGTP.

Percorrendo a cidade, a IPS ouviu um mecânico, duas caixas de supermercado e dois funcionários de um posto de combustível sobre os motivos para estarem trabalhando. As cinco respostas foram idênticas: não podiam sacrificar um dia de salário e por medo de represália do patrão. Apontada esta questão ao líder da CGTP, Carlos reconheceu que, “na verdade, no setor privado há medo, e não há verdadeira democracia quando as pessoas têm medo de exercer seus direitos atribuídos pela Constituição e a lei. A democracia não pode ser suspensa na porta das empresas”, ressaltou.

*IPS de Lisboa, Portugal – para Diálogos do Sul

América Latina pode alimentar o mundo

granos-basicos-2010-07-30-21524Marcela Valente*

Com seus recursos naturais, capacidade de produção e maior investimento, a América Latina se projeta como um dos principais fornecedores de alimentos para abastecer a crescente demanda mundial, diversa e cada vez mais sofisticada.

O desafio é aproveitar a oportunidade, sem desatender as necessidades de uma região onde ainda há 66 milhões de indigentes, 11,4% da população, segundo os últimos dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

Embora o mercado internacional enfrente dificuldades derivadas da inconstância dos preços, da especulação e da competição dos biocombustíveis pelo solo, especialistas ouvidos pela IPS disseram estar convencidos de que a região pode atravessar com êxito o desafio. Variedades de arroz, cereais, oleaginosas, frutas, lácteos, carnes, óleos, vinhos, tudo se produz e se exporta a cada ano em grandes volumes na América Latina, especialmente no sul, driblando secas, inundações e outros eventos meteorológicos vinculados à mudança climática.

O chileno Gino Buzzetti, responsável pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em Buenos Aires, explicou à IPS que agora não se vê nenhuma crise alimentar, como ocorreu em 2007-2008. Contudo, existe uma “preocupação de médio prazo” pelo aumento da população, que também terá maior renda e uma demanda sofisticada. “Já não será apenas arroz. Será preciso produzir mais carne, que exige maior investimento”, afirmou Buzzetti. “As potenciais terras para abastecer essa maior demanda estão entre os trópicos temperados, e a África não tem o desenvolvimento nem a tecnologia, mas a América Latina os tem, sobretudo no Cone Sul”, ressaltou

Buzzetti afirmou que Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai somam um bilhão de toneladas anuais em produção de grãos em 72 milhões de hectares cultivados, que representa 10% das terras agrícolas do mundo. Por exemplo, 47% da produção global de soja são obtidos nesses países, bem como 28% das exportações de milho são feitas por eles. Além disso, a região é uma importante fornecedora de carne para a mesa da humanidade, tanto que 21% da carne bovina e 17% da carne de frango produzidos no mundo procedem dessa região latino-americana, e as exportações de carne da área implicam cerca de um terço do que é comercializado no mundo, afirmou o titular da IICA.

Já não há protagonismos tradicionais. Em matéria de carne bovina, onde há algumas décadas a Argentina reinava, agora Brasil, Uruguai e Paraguai superam em volume a produção proveniente do outrora “país do bife”. Políticas equivocadas como o controle de exportações para baixar os preços do mercado interno, segundo opinião do engenheiro agrônomo Fernando Vilella, levaram a Argentina a reduzir drasticamente nos últimos anos o número de cabeças de gado, à custa da produção de frango e da expansão da soja.

No entanto, Vilella, responsável da área de Agronegócios e Alimentos da Faculdade de Engenharia da Universidade de Buenos Aires, considera que, com investimentos e mais “feed lot” (criação intensiva em curral de engorda), a produção bovina pode voltar a crescer neste país. Na verdade, já começou a se recuperar. A Argentina deveria fazer como o Uruguai, que optou por estabelecer quais cortes se manteriam com preços regulados para o mercado interno e quais seriam para exportação a preço internacional, opinou.

Vilella explicou à IPS que se estima que em 2030 a Ásia poderá se autoabastecer entre 75% e 82% dos alimentos, a África subsaariana apenas em 15% e o norte da África e o Oriente Médio em 85%. “Esses requerimentos deverão ser atendidos por América do Sul, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Ucrânia, que deverão alimentar um mercado insatisfeito de aproximadamente três bilhões de pessoas”, pontuou.

“O papel de Argentina e Brasil será muito relevante”, segundo Vilella. O maior desafio será aumentar a produtividade por hectare, pois as terras cultiváveis no planeta já quase não terão margem para continuar crescendo, disse o especialista argentino. Vilella considera fundamental a produção mediante semeadura direta, ou sem lavrar, difundida na Argentina para cultivo de soja, por ser a mais eficiente, “desde que se faça nos melhores solos”, para evitar a deterioração ambiental, apontou.

Quanto à competição com os biocombustíveis, Buzzetti disse que o conflito surge quando cultivos alimentícios são derivados para o mercado energético, como ocorre nos Estados Unidos com o milho para elaborar etanol. “É preciso orientar a produção para os biocombustíveis de segunda geração, que são os que utilizam biomassa não alimentícia”, recomendou. Entretanto, além dos desafios práticos, Buzzetti também considera que se deve discutir o problema ético da fome, em um mundo em que se produz alimentos de sobra, e enfrentar esse panorama com medidas de consenso internacional.

“Na Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável 2012) se falou da necessidade de se seguir para um modelo econômico que garanta melhor distribuição da renda, e o tema foi retomado na cúpula do G-20 (grupo dos 20 países industrializados e emergentes) e nos apelos do Banco Mundial”, lembrou Buzzetti. “Deve-se pensar em um modelo de desenvolvimento capitalista que contemple uma melhor distribuição de renda e alimentos para tornar mais sustentável e equilibrado o sistema mundial”, afirmou.

Para isso, há propostas que objetivam reduzir a volatilidade dos preços, que nos últimos anos tendem à alta, e conter a especulação financeira nos mercados alimentares, mas esses processos levam tempo, alertou Buzzetti. Porém, as fontes consultadas concordam que é inconcebível haver países da região nos quais o alimento ainda não é assegurado. Alguns, como o México, países da América Central e do Caribe, dependem das importações para completarem suas dietas.

“Entre 1999 e 2009 os países importadores de alimentos na região passaram de 11 para 16”, afirmou à IPS o colombiano Antonio Hill, especialista em agricultura e mudança climática da organização não governamental Oxfam, que trabalha contra a pobreza e a fome. Para Hill, a América Latina tem uma responsabilidade maior como produtora de alimentos porque, ao mesmo tempo em que deve aumentar a produtividade, tem de “reduzir seus níveis de desigualdade, sua insegurança alimentar e sua pegada ecológica”. O especialista enfatizou que “o mais sensato” seria aumentar essa produtividade, ampliando o apoio à agricultura familiar, especialmente às mulheres rurais, para garantir maior disponibilidade de alimentos entre os mais pobres.

*IPS de Buenos Aires para Diálogos do Sul

Lançamento da Rede Mundial pelo Direito à Alimentação e à Nutrição

Direito Humano à AlimentaçãoApós dois anos de consultas, a Rede Mundial pelo Direito à Alimentação e à Nutrição será lançada publicamente no próximo dia 24 de julho, na Áustria como parte da Semana de Ação Viena+20, em que se comemora o vigésimo aniversário da Conferência Mundial de Direitos Humanos da ONU de 1993.

O lançamento da Rede supõe um passo fundamental na construção de uma ação conjunta entre as organizações da sociedade civil e os movimentos sociais para atuar de uma maneira coordenada pela realização de um dos direitos humanos mais violados em todo o mundo – o direito humano a uma alimentação e nutrição adequadas.

A Rede é uma iniciativa de organizações da sociedade civil e movimentos sociais que defendem o interesse público, entre os que se incluem organizações de camponeses, pescadores, pastores, povos indígenas e trabalhadoras agrícolas e do setor da alimentação.

Até hoje, 20 organizações da sociedade civil e movimento sociais internacionais confirmaram sua filiação à Rede, já que esta abre um espaço para o dialogo e a mobilização de seus membros para poder responsabilizar os Estados por suas obrigações na realização do direito à alimentação e a nutrição.

A Rede apoia as lutas dos grupos e movimentos sociais que, como resultado de sua resistência diante da violação desses direitos, podem sofrer repressão, violência e criminalização. Além disso, a Rede trabalhará pelo fim da impunidade nas violações de direitos humanos consentidas pelos Estados e nos abusos sobre os direitos humanos dos atores não estatais.

Na reunião de lançamento, alguns dos membros fundadores da Rede mundial da Ásia, África, Europa e América vão explicar porque esta iniciativa é necessária, com base em suas experiências nas diferentes lutas de âmbito local, nacional e internacional para combater as violações do direito a alimentação e a nutrição.

O relator especial da ONU para o direito à alimentação, Olivier de Schutter, falará sobre o papel da sociedade civil no fortalecimento da responsabilidade nas obrigações diante do direito a uma alimentação adequada. Coo relator declara: “O direito à alimentação não é um símbolo: é uma ferramenta. A participação daqueles e daquelas na primeira linha da frente contra a fome e a mal nutrição que dá forma às políticas necessárias para o combate, e, a criação de espaços que permitam aos mais pobres exigir responsabilidades dos governos são em ambos os casos, assuntos chaves para assegurara o êxito nas estratégias de segurança alimentar. Só se trabalharmos com as pessoas pobres estaremos trabalhando para as pessoas pobres”.

O Apelo à Ação da Rede declara: “Todos os seres humanos, sem discriminação, têm direito a desfrutar da plena realização do direito humano a uma alimentação adequada e a nutrição. Este direito garante a participação informada das pessoas na tomada de decisões e na elaboração de políticas públicas que assegurem um fornecimento econômico, política, social e ecologicamente sustentável de alimentos adequados e nutritivo dentro dos marcos da soberania alimentar e dos povos”.

Os 20 membros fundadores da Rede são:

Organização Mundial Contra a Tortura ()MCT); Fórum Mundial de Pescadores e Trabalhadores da Pesca(FMPTP); Fórum Mundial dos Povos Pescadores (DDP); Aliança Mundial de Povos Nômades Indígenas (AMIP); Terra Nova; Campanha pelo Direito à Alimentação Índia. Movimento pela Saúde dos Povos (MSP); Observatório DESC; ICCO; Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (PIDHDD); Rede Mundial de Grupos Pró Alimentação Infantil (IBFAN); Conselho Internacional de Tratados Indígenas (CITI); União Internacional de Trabalhadores/as da Alimentação (UITA); FIAN Internacional; Aliança Ecumênica de Ação Mundial (AA); Dan Church Aid (DCA); Centro Internazionale Crocevia; Aliança Internacional de Agências Católicas de Desenvolvimento (CIDSE);; Brotfür die Welt; e, Rede Africana pelo Direito à Alimentação (RAPDA).

Para mais informação, contatem Martin Wolpold-Bosien (wolpold-bosien@fian.org) e/ou Pablo A. de la Vega M. (regional@pidhdd.org)