Quem vocês pensam que “ainda” são, cara pálidas?

João Baptista Pimentel Neto*

Ontem, passei o dia refletindo e ruminando. Tentativa de digerir uma notícia que, confesso, inicialmente nem acreditei, já que, de tão surreal pareceu-me inacreditável. Depois, confirmadas as informações, fui dormir, acordei e continuo indignado com o lamentável episódio que vitimou o presidente da Bolívia, Evo Morales.

Neste contexto e após muito refletir, acredito que o episódio merece, mais que um vigoroso e uníssono repúdio de todos os povos latino-americanos e caribenhos, de respostas através de ações concretas se espera que sejam estes os resultados da reunião emergencial da UNASUL que se realiza  hoje em Cochabamba.

Em minhas reflexões,  um fato merece especial registro e atenção o de que Evo Morales é o primeiro presidente latino americano indígena eleito e reeleito democraticamente, após mais de 500 anos de práticas e atitudes colonialistas, fundamentadas na espoliação das terras, das riquezas e no genocídio dos povos originários das Américas.

Nestas circunstâncias e na atual conjuntura social e econômica por que passa a Europa, parece-me significativo o fato de que dentre os quatro países que tiveram participação direta no ato de violação do Direito, pelo menos três – Espanha, Portugal e França – figurem entre os principais colonizadores das Américas.

Quem eles pensão que “ainda” são?

Será que acreditam que ainda possuem a força econômica e militar para romper e desprezar a ajuda – que diga-se de passagem vêm constantemente solicitando – de suas antigas colônias?

Será que vale a pena se mostrarem tão submissos às vontades, caprichos e poderio do império, para correrem o risco de terem os ativos e investimentos de suas empresas e cidadãos sequestrados, expropriados e congelados em toda a região?

Não seria esta uma possível e necessária resposta concreta ao verdadeiro atentado cometido contra o presidente Evo Morales e a nação boliviana.

Por fim, penso que merece aplausos e todo apoio a nota divulgada pela presidenta Dilma Roussef, que ao seu final registra que “Causa surpresa e espanto que a postura de certos governos europeus tenha sido adotada ao mesmo momento em que alguns desses mesmos governos denunciavam a espionagem de seus funcionários por parte dos Estados Unidos, chegando a afirmar que essas ações comprometiam um futuro acordo comercial entre este país e a União Européia.”

E da minha parte novamente pergunto:

Quem vocês pensam que são hoje, cara pálidas? Colonizadores ou colonizados?

* João Baptista Pimentel Neto é jornalista, produtor cultural, articulista da Revista Diálogos do Sul e presidente do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema

 

 

 

 

 

 

 

Fundo Social do Pré-Sal, Plano Nacional de Cultura e Mobilização

Enquanto a educação e a saúde comemoram, sem a regulamentação do Fundo Social do Pré-Sal, a cultura, o meio ambiente e a ciência e tecnologia, permanecem “esquecidos”.

João Baptista Pimentel Neto*

A decisão da Câmara dos Deputados que, provavelmente será referendada pelo Senado Federal, em aprovar com alterações a proposta apresentada pela Presidenta Dilma Roussef que destina 100% dos recursos dos royalties gerados pela exploração do Pré-Sal para as áreas de educação e saúde, sem dúvida merece aplausos. Enquanto isso porém, boa parte dos recursos já gerados pela exploração do pré-sal permanecem parados e-ou pagando dívidas do passado e ajudando o governo a gerar superavit primário.

Isto porque, a falta de regulamentação do Fundo Social do Pré-Sal está atrasando a destinação e repasse de recursos, não só para as áreas da Educação e Saúde, mas também para a Cultura, Esportes, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, conforme disposto no artigo 47, da lei 12351, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social – FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.

Sancionada desde o mês de dezembro de 2010, o governo não definiu ainda as regras de funcionamento do referido fundo. Com isso, os recursos estão sendo direcionados para gerar superávit primário, que como sabemos destina-se ao pagamento de juros da dívida pública. Segundo notícia do Jornal O Estado de São Paulo, o Ministério da Fazenda informa que está discutindo a regulamentação, mas que não há previsão para sua plena vigência. Em 2011, um decreto presidencial determinou a destinação de recursos das áreas já licitadas para o Fundo e embora a exploração esteja em fase inicial, o Fundo já deveria contar com cerca de R$ 700 milhões. Apenas em 2012, por exemplo, segundo a Agência Nacional do Petróleo, R$ 479,4 milhões deveriam ter sido repassados pelo Tesouro ao fundo”.

Neste contexto, conforme fontes do MinC – Ministério da Cultura, a proposta de criação do Fundo originalmente elaborada durante o Governo Lula, previa uma destinação de 10% dos recursos do Fundo Social para a Cultura e tais recursos foram inclusive incluídos nos cálculos realizados para o cumprimento das metas estabelecidas pelo PNC – Plano Nacional de Cultura. Portanto, caso já estivessem sendo repassados, o MinC teria um aporte de aproximadamente 70 milhões já no orçamento deste ano, que continua sendo um dos menores de todos os Ministérios.

Não bastasse isso e levando-se em conta de que a primeira licitação de lotes do Pré-Sal está prevista para outubro próximo – com um potencial de arrecadação de 300 bilhões – penso ser o momento destes setores, em especial, o da Cultura, mobilizarem-se em torno do tema e exiguirem das autoridades a pronta regumentação do Fundo Social. Afinal, somente com o aporte destes recursos o Governo Federal será capaz de cumprir com sua obrigação e destinar os recursos necessários para dar cumprimento do disposto no Artigo 50 do PNC – Plano Nacional de Cultura, que vale lembrar foi aprovado e sancionado com apoio da Presidenta Dilma Roussef.

A hora é agora ou como diria Vandré, quem sabe faz a hora não espera acontecer!

* João Baptista Pimentel Neto é jornalista, produtor cultural, articulista da Revista Diálogos do Sul e presidente do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema.

Em defesa da cultura e da PEC150

Mesmo que a passos de tartaruga e, numa ordem de votação completamente invertida, a aprovação dos projetos que estabelecem “marcos legais” e criam às condições necessárias ao pleno desenvolvimento do setor cultural tem avançado no Congresso Nacional. Resta porém a aprovação da PEC 150 que estabelece a aplicação de percentuais mínimos dos recursos orçamentários da união, dos estados e dos municípios em atividades relacionadas à cultura.

João Baptista Pimentel Neto*

Fruto de consenso estabelecido entre várias entidades e atores através de milhares de reuniões, encontros, seminários, conferências municipais, estaduais e nacionais de cultura, os fundamentos e o modelo de políticas públicas resultante deste democrático e abrangente processo fundamenta-se em três pilares que contemplam e respondem à três perguntas básicas, que devem necessariamente ser respondidas dentro de qualquer processo de planejamento que se pretenda exequível: com quanto, de que forma e com quais instrumentos, e, finalmente, o que fazer, com os recursos realmente disponíveis.

Infelizmente, ao que tudo indica, os parlamentares, além de dedicarem pouca atenção ao mundo da cultura, como demonstra a morosidade na tramitação dos projetos estratégicos para o desenvolvimento do setor, parecem também dedicar pouca atenção ou desconhecerem regras básicas para implementação de metas fixadas através de um processo de planejamento, que para ser elaborado dentro de parâmetros reais e factíveis,  deve, necessariamente, responder às três perguntinhas básicas acima formuladas.

Prova disso é que os parlamentares, que com raríssimas exceções se dizem comprometidos com a cultura, subscrevem e “participam” da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, além de postergarem a votação da maioria dos projetos de interesse estratégico do setor, decidiram iniciar a votação das principais matérias relacionadas à implementação e consolidação das acima referidas políticas públicas, invertendo completamente a ordem lógica de votação.

Este pelo menos é o meu entendimento ao constatar que, após quase uma década de tramitação dos três projetos que constituem os pilares fundamentais à implementação e consolidação destas políticas, o setor cultural, pode, finalmente, no ano passado, “comemorar” a aprovação dos projetos que estabelecem a criação do PNC / Plano Nacional de Cultura e do SNC – Sistema Nacional de Cultura, já sancionados pela Presidenta Dilma Roussef, estabelecem metas que se pretende alcançar durante a próxima década através da aplicação das políticas públicas de cultura. Ou seja, gracas a boa vontade e apreço pela cultura demonstradas pelos parlamentares, pudemos, finalmente, responder e consolidar no papel (e, quem sabe, continuar sonhando) as metas que pretendemos alcançar durante a próxima década, mas que porém foram fixadas, sem qualquer garantia de que teremos os meios e os recursos necessários para alcançá-las.

Este é hoje o maior problema, já que, apesar de finalmente contarmos com um belo e democrático Plano Nacional de Cultura, as propostas e metas nele fixadas, só serão exequíveis, caso também seja rapidamente aprovado pelo Congresso Nacional um terceiro projeto que estabelece e garante os recursos mínimos necessários para a implementação das políticas públicas de cultura e tornam minimamente factíveis as metas fixadas no PNC.

É necessária e urgente, portanto, a votação e aprovação da PEC 150/2003, que estabelece a aplicação de percentuais mínimos dos recursos orçamentários da união, dos estados e dos municípios em atividades relacionadas à cultura, que no entanto continua ameaçada, devido ao lobby contrário à sua aprovação, comandado pela CNM / Confederação Nacional dos Municípios. É no contexto das atuais manifestações e mobilizações é fundamental que todas as entidades representativas, trabalhadores e militantes da cultura, assumam o compromisso de se mobilizarem no sentido de pressionar os parlamentares para que votem esta emenda constitucional.

Só assim e caso se alcance esta vitória, quem sabe, já no ano que vêm, se possa consolidar um processo que transforme todos os sonhos expressados no Plano Nacional de Cultura em realidade.

* João Baptista Pimentel Neto é jornalista, cineclubista, gestor e produtor cultural e atual presidente do CBC / Congresso Brasileiro de Cinema.